Atualizado em 19 de outubro de 2023
Por favor, leia cuidadosamente este Contrato antes de utilizar o GEMBA BPF (o “Software”) e todos os serviços nele oferecidos (os “Serviços”) pela ABIRUSH AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA, (“Empresa”). Ao utilizar o Software, você concorda e aceita os termos e condições deste Contrato. Caso não concorde, não use o SOFTWARE e os SERVIÇOS da EMPRESA.
DEFINIÇÕES E TERMOS-CHAVE
Para ajudar a explicar as coisas da maneira mais clara possível neste Contrato de Licença de Usuário Final (EULA), toda vez que qualquer um destes termos é mencionado, são estritamente definidos como:
- Cookie: pequena quantidade de dados gerados por um site e armazenada pelo seu navegador da web. É usado para identificar seu navegador, fornecer análises, lembrar informações sobre você, como sua preferência de idioma ou informações de login.
- Empresa: quando esta política menciona “Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”, refere-se à ABIRUSH AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA,com sede na cidade deCriciúma/SC, na Rod. Antônio Darós, 1555, Bairro São João, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.229.021/0001-22, responsável pelas suas informações sob este EULA.
- País: onde o Gemba BPF ou os proprietários/fundadores doGemba BPF estão baseados, neste caso, é o Brasil.
- Serviço: refere-se ao serviço fornecido peloGemba BPF, conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e nesta plataforma.
- Serviço de terceiros: refere-se a anunciantes, patrocinadores de concursos, parceiros promocionais e de marketing e outros que fornecem nosso conteúdo ou cujos produtos ou serviços acreditamos que podem interessar você.
- Você: uma pessoa ou entidade registrada noGemba BPF(o “Software”) para usar os Serviços.
INTRODUÇÃO
Este Contrato de Licença de Usuário Final (o “Contrato”) é um acordo entre você (“Usuário Final”, “você” ou “seu”) e a ABIRUSH AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA (“Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Este Contrato rege a relação entre você e nós, e seu uso do Gemba BPF (o “Software”). Ao longo deste Contrato, o Usuário Final e a Empresa podem ser referidos individualmente como uma “Parte” ou coletivamente como as “Partes”.
Se você estiver usando o Aplicativo em nome de seu empregador ou outra entidade (uma “Organização”) em benefício da qual você utiliza o aplicativo ou que possui ou de outra forma controla os meios pelos quais você utiliza ou acessa o aplicativo, então os termos “Usuário Final”, “você” e “seu” se aplicam coletivamente a você como indivíduo e à Organização.
Se você usar ou adquirir uma licença para o aplicativo em nome de uma Organização, você reconhece, garante e pactua que tem autoridade para:
- Adquirir uma licença para o aplicativo em nome da Organização;
- Vincular a Organização aos termos deste Contrato.
Ao fazer o download, instalar, acessar ou usar o aplicativo, você:
A) Afirma que tem todas as permissões e autorizações necessárias para acessar e usar o aplicativo;
B) Se estiver usando o aplicativo de acordo com uma licença adquirida por uma organização, que você está autorizado por essa organização a acessar e usar o aplicativo;
C) Reconhece que leu e compreendeu este contrato;
D) Declara que está em pleno uso de suas faculdades mentais e é maior de idade (18 anos ou mais) para celebrar um acordo vinculativo; e
E)Aceita e concorda em estar legalmente vinculado pelos termos e condições deste acordo.
Se você não concordar com estes termos, não faça o download, instale, acesse ou use o software. Se você já tiver baixado o software, exclua-o de seu dispositivo de computação.
O aplicativo é licenciado, não vendido, para uso estritamente de acordo com os termos deste Contrato a você.
LICENÇA
De acordo com os termos deste Contrato e, se aplicável, os termos fornecidos no Contrato de Licença, a empresa concede a você uma licença limitada, não exclusiva, perpétua, revogável e intransferível para:
A) Fazer o download, instalar e usar o Software em um (1) Dispositivo de Computação por licença de usuário único que você adquiriu e obteve. Se você tiver vários Dispositivos de Computação nos quais deseja usar o Software, concorda em adquirir uma licença para o número de dispositivos que pretende usar;
B) Acessar, visualizar e usar em tal Dispositivo de Computação os Materiais Fornecidos pelo Usuário Final disponíveis no Software ou acessíveis de outra forma através do Software, estritamente de acordo com este Contrato e quaisquer outros termos e condições aplicáveis a tais Materiais Fornecidos pelo Usuário Final;
C) Instalar e usar a versão de teste do Software em qualquer número de Dispositivos de Computação por um período de teste de quinze (15) dias únicos após a instalação.
D) Receber atualizações e novos recursos que se tornem disponíveis durante o período de um (1) ano a partir da data em que você adquiriu a licença para o Software.
E) Esta licença não implica na capacidade de acessar outros softwares além daqueles originalmente localizados no SOFTWARE. Em nenhuma hipótese o Usuário Final terá acesso ao código fonte do SOFTWARE ora licenciado, por este se tratar de propriedade intelectual da Empresa.
RESTRIÇÕES
Você concorda em não, e não permitirá que outros:
- Licenciar, vender, alugar, ceder, distribuir, transmitir, hospedar, terceirizar, divulgar ou de outra forma explorar comercialmente o Aplicativo ou disponibilizar o Aplicativo a terceiros.
- Modificar, criar obras derivadas, desmontar, decifrar, recompilar ou engenharia reversa de qualquer parte do Aplicativo.
- Remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de propriedade (incluindo qualquer aviso de direitos autorais ou marcas registradas) da empresa ou de suas afiliadas, parceiros, fornecedores ou licenciadores do Aplicativo.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, patentes, divulgações de patentes e invenções (sejam patenteáveis ou não), marcas de serviço, segredos comerciais, know-how e outras informações confidenciais, trade dress, nomes comerciais, logotipos, nomes corporativos e nomes de domínio, juntamente com todo o bom nome associado a eles, trabalhos derivados e todos os outros direitos (coletivamente, “Direitos de Propriedade Intelectual”) que fazem parte do Software e que são de propriedade do Gemba BPF, sempre permanecerão a propriedade exclusiva do Gemba BPF (ou de seus fornecedores ou licenciadores, quando aplicável). Nada neste Contrato concede a você (ou a qualquer Organização) uma licença para os Direitos de Propriedade Intelectual do Gemba BPF.
Você concorda que este Contrato confere uma licença limitada para usar os Direitos de Propriedade Intelectual do Gemba BPF, exclusivamente como parte do Software (e não independentemente dele) e somente durante o período eficaz da licença concedida a você aqui. Consequentemente, o uso de qualquer dos Direitos de Propriedade Intelectual do Gemba BPF de forma independente do Software ou fora do escopo deste Contrato será considerado uma violação dos Direitos de Propriedade Intelectual do Gemba BPF. Isso não limitará, no entanto, qualquer reivindicação que o Gemba BPF possa ter por violação de contrato no caso de você violar um termo ou condição deste Contrato. Você usará o mais alto padrão de cuidado para proteger todo o Software (incluindo todas as cópias do mesmo) contra violação, apropriação indevida, roubo, uso indevido ou acesso não autorizado.
Exceto conforme expressamente concedido neste Contrato, o Gemba BPF reserva e manterá todos os direitos, títulos e interesses no Software, incluindo todos os direitos autorais e objeto de direitos autorais, marcas e objeto de marca registrada, patentes e objeto de patente, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual, registrados, não registrados, concedidos, solicitados ou ambos, agora existentes ou que possam ser criados, relacionados a eles.
Você (ou a Organização, se aplicável) manterá a propriedade de todos os Direitos de Propriedade Intelectual nos produtos do trabalho que você cria através do Software ou com a assistência do Software.
SUAS SUGESTÕES
Qualquer feedback, comentários, ideias, melhorias ou sugestões (coletivamente, “Sugestões”) fornecidos por você à empresa em relação ao Aplicativo permanecerão exclusivamente de propriedade do Gemba BPF.
A empresa será livre para usar, copiar, modificar, publicar ou redistribuir as Sugestões para qualquer finalidade e de qualquer maneira, sem dar crédito ou qualquer compensação a você.
MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NO APLICATIVO
A empresa reserva o direito de modificar, suspender ou interromper temporária ou permanentemente o Aplicativo ou qualquer serviço ao qual ele se conecta, com ou sem aviso e sem responsabilidade para você.
A empresa pode, de tempos em tempos, fornece aprimoramentos ou melhorias aos recursos/funcionalidades do Aplicativo, que podem incluir correções de erros, atualizações, aprimoramentos e outras modificações (“Atualizações”).
As Atualizações podem modificar ou excluir certos recursos e/ou funcionalidades do Aplicativo. Você concorda que a empresa não tem a obrigação de: (i) fornecer quaisquer Atualizações; ou (ii) continuar a fornecer ou habilitar quaisquer recursos e/ou funcionalidades específicos do Aplicativo para você.
Além disso, você concorda que todas as Atualizações serão: (i) consideradas parte integrante do Aplicativo; e (ii) sujeitas aos termos e condições deste Contrato.
PRAZO E RESCISÃO
Este Contrato permanecerá em vigor até ser rescindido por você ou pela Empresa.
A Empresa pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo ou sem motivo, suspender ou rescindir este Contrato com ou sem aviso prévio.
Este Contrato será rescindido imediatamente, sem aviso prévio da Empresa, no caso de você deixar de cumprir qualquer disposição deste Contrato. Você também pode rescindir este Contrato excluindo o Aplicativo e todas as cópias do mesmo do seu computador ou dispositivo.
Após a rescisão deste Contrato, você deverá interromper todo o uso do Aplicativo e excluir todas as cópias do Aplicativo do seu computador ou dispositivo.
A rescisão deste Contrato não limitará nenhum dos direitos ou recursos da Empresa na lei ou na equidade no caso de violação por você (durante o período deste Contrato) de quaisquer de suas obrigações nos termos do presente Contrato.
INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a empresa e seus diretores, funcionários, agentes, afiliadas, sucessores e cessionários de todas e quaisquer perdas, danos, responsabilidades, deficiências, reivindicações, ações, julgamentos, acordos, juros, prêmios, penalidades, multas, custos ou despesas de qualquer tipo, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados a: i) seu uso ou mau uso do Software; ii) sua falta de cumprimento de qualquer lei, regulamento ou diretriz governamental aplicável; iii) sua violação deste Contrato; ou iv) seu acordo ou relacionamento com uma Organização (se aplicável) ou qualquer terceiro. Além disso, você concorda que a empresa não assume nenhuma responsabilidade pelas informações ou conteúdos que você envia ou disponibiliza por meio deste Software ou pelo conteúdo disponibilizado a você por terceiros.
GARANTIA
O Aplicativo é fornecido a você “COMO ESTÁ” e “COMO DISPONÍVEL” e com todos os defeitos e falhas, sem garantia de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas afiliadas e de seus respectivos licenciadores e prestadores de serviços, expressamente renuncia a todas as garantias, sejam expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma, em relação ao Aplicativo, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, título e não violação, bem como garantias que possam surgir do curso de negociação, curso de desempenho, uso ou prática comercial. Sem limitação ao acima exposto, a Empresa não oferece nenhuma garantia ou compromisso e não faz nenhuma representação de qualquer tipo de que o aplicativo atenderá aos seus requisitos, alcançará quaisquer resultados pretendidos, será compatível ou funcionará com qualquer outro software, aplicativos, sistemas ou serviços, funcionará sem interrupções, atenderá a quaisquer padrões de desempenho ou confiabilidade ou será livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou serão corrigidos.
Sem limitar o acima exposto, nem a empresa nem qualquer provedor da mesma fazem qualquer representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita: (i) quanto ao funcionamento ou disponibilidade do Aplicativo, ou das informações, conteúdos e materiais ou produtos incluídos nele; (ii) que o Aplicativo será ininterrupto ou isento de erros; (iii) quanto à precisão, confiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido pelo Aplicativo; ou (iv) que o Aplicativo, seus servidores, o conteúdo ou os e-mails enviados por ou em nome da empresa estejam livres de vírus de malware.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou as limitações dos direitos legais aplicáveis a um consumidor, portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar a você.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Independentemente de quaisquer danos que você possa incorrer, a responsabilidade total da empresa e de quaisquer de seus fornecedores sob qualquer disposição deste Contrato e seu único recurso para todos os itens acima será limitado ao valor efetivamente pago por você pelo Aplicativo.
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes, independentemente (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, perda de dados ou outras informações, interrupção de negócios, danos pessoais, perda de privacidade resultante ou de alguma forma relacionados ao uso ou à incapacidade de usar o Aplicativo, software de terceiros e/ou hardware de terceiros usado com o Aplicativo, ou de outra forma relacionados a qualquer disposição deste Contrato), mesmo que a empresa ou qualquer fornecedor tenha sido informado da possibilidade de tais danos e mesmo que o recurso falhe em seu propósito essencial.
Alguns estados/jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes, portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você.
DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição deste Contrato for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos dessa disposição na maior medida possível, de acordo com a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
RENÚNCIA
A falta de exercer e a demora em exercer, por parte de qualquer das partes, qualquer direito ou poder nos termos deste Contrato, não funcionarão como uma renúncia desse direito ou poder. E nenhuma única ou parcial exercício de qualquer direito ou poder nos termos deste Contrato precluirá o exercício futuro desse direito ou de qualquer outro direito concedido neste. Em caso de conflito entre este Contrato e quaisquer termos de compra ou outros termos aplicáveis, os termos deste Contrato prevalecerão.
ALTERAÇÕES A ESTE CONTRATO
A empresa reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir este Contrato a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos pelo menos 30 dias de aviso antes que os novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso critério exclusivo.
Ao continuar a acessar ou usar nosso Aplicativo após a eficácia de quaisquer revisões, você concorda em estar vinculado pelos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, não está autorizado a usar o Aplicativo.
LEI APLICÁVEL
As leis do Brasil, excluindo suas regras de conflito de leis, regerão este Contrato e seu uso do Aplicativo. Seu uso do Aplicativo também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
ALTERAÇÕES A ESTE CONTRATO
Reservamo-nos o direito exclusivo de fazer alterações neste Contrato de tempos em tempos. Seu acesso contínuo ao aplicativo e seu uso do aplicativo constituem seu acordo em se vincular e sua aceitação dos termos e condições postados nesse momento. Você reconhece e concorda que aceita este Contrato (e quaisquer emendas a ele) cada vez que carregar, acessar ou usar o aplicativo. Portanto, convidamos você a revisar regularmente este Contrato.
Se, no prazo de trinta (30) dias após a postagem de alterações ou emendas a este Contrato, você decidir que não concorda com os termos atualizados, pode retirar seu consentimento aos termos alterados, fornecendo-nos um aviso por escrito de sua retirada. Após nos fornecer o aviso por escrito da retirada de seu consentimento, você não está mais autorizado a acessar ou usar o aplicativo.
NENHUMA RELAÇÃO DE EMPREGO OU AGÊNCIA
Nenhuma disposição deste Contrato, nem parte do relacionamento entre você e a empresa, tem como objetivo criar ou será considerada ou interpretada como criação de qualquer relacionamento entre você e a empresa além do de usuário final do aplicativo e dos serviços prestados.
REMÉDIO EQUITATIVO
Você concorda que, se os termos deste Contrato não forem especificamente cumpridos, o Gemba BPF estará prejudicada e terá o direito de busca de uma medida cautelar, ou medida específica de desempenho, ou ambos, em cada caso, para reforçar os termos deste Contrato, sem prejuízo de qualquer outro direito ou remédio ao qual o Gemba BPF possa ter direito.
DISPOSIÇÕES LEGAIS
O Usuário Final concorda que a Empresa possa divulgar o fechamento contrato para fins comerciais, fazendo menção ao nome e à sua marca em campanhas comerciais, podendo, inclusive, divulgar mensagens enviadas de forma escrita ou oral, por telefone, para uso em sites, jornais, revistas e outras campanhas, enquanto vigorar o presente EULA. Você aceita, ainda, receber notificações via correio eletrônico ou SMS sobre treinamentos, parcerias e campanhas relacionadas ao SOFTWARE.
Neste ato, Você expressamente autoriza a Empresa a colher e utilizar seus dados técnicos e operacionais presentes no SOFTWARE, para fins de estudos e melhorias no SOFTWARE.
ENTRE EM CONTATO CONOSCO:
Se você tiver alguma dúvida sobre este Contrato, entre em contato conosco em:
ABIRUSH AUTOMAÇÃO E SISTEMAS LTDA
Endereço: Rodovia Antonio Daros, 1555 São João – Criciúma, Santa Catarina.
E-mail: contato@gemba.com.br
Este Contrato é válido a partir de 19 de outubro de 2023.